Liquidar empréstimo, Entrega de casa livra de dívidas

Todos tem visto na mídia televisiva e noticiários como anda a econômia na Europa, realmente não está fácil, mas nem tudo são espinhos, na semana passada um juiz de Portalegre determinou uma sentença inédita em Portugal, um casal que acabara de se divorciar, pode saldar um empréstimo de habitação com o banco credor através da entrega do seu imóvel.

Liquidar emprestimoA sentença obteve o maior destaque nos noticiários por ser uma jurisprudência – mas o que é isso? significa uma nova esperança para outras famílias portuguesas endividadas que poderão utilizar a sentença para também conseguir o mesmo benefício.

A dívida envolvida no processo se tratava de um empréstimo de 129.521 euros adquirido pelo casal para comprar um imóvel que seria sua moradia, como houve o divórcio, os dois decidiram devolver o imóvel.

De início o imóvel foi adquirido por 117.500 euros, no ano de 2006, as parcelas do empréstimo foram pagas até ocorrer o divórcio, dado ao fim do relacionamento, o casal acabou vendendo o imóvel para banco por 82.250 euros, porém a instituição queria que o casal devolvesse o restante, um total de 46.356 euros, ou seja, para o banco o casal ainda era devedor.

Com a sentença, o juiz entendeu que a instituição quando efetuou a compra do imóvel pelo preço que estipulou, não podia reivindicar a titularidade ativa do imóvel pelo que a entrega da chave liquidou o empréstimo da casa. Como a sentença que já transitou em julgado, muitas outras famílias que não conseguem pagar os empréstimos contraídos para a aquisição de imóvel para habitação agora poderão ter uma saída pouco mais satisfatória.

A decisão inédita deixa um aviso muito importante aos bancos. Mas o que temos como isso? Estamos no Brasil! Simples, a decisão repercutiu em toda Europa e alguns meios de comunicação nacional. No Brasil não é muito diferente de Portugal quando se trata de enriquecimento injustificado dos bancos e instituições financeiras, quem sabe também tenhamos por aqui uma sentença tão favorável quanto a que houve em Portugal.

De acordo com a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), somente no primeiro trimestre de 2012 já foram devolvidas aos bancos cerca de 2.300 imóveis, esses dados não me parece bom, nesse período resultou num aumento de 74% comparado ao mesmo período em 2011.

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